Justiça

Justiça Federal suspende pagamento de precatório milionário do Fundef em Eunápolis

A Justiça Federal suspendeu o pagamento do precatório milionário do Fundef destinado ao município de Eunápolis, cujo repasse, superior a R$ 180 milhões, estava previsto para agosto de 2025. A decisão pegou a cidade de surpresa e passou a ser um dos principais assuntos nos bastidores da política local, alimentando comentários e especulações nos corredores da prefeitura e nas rodas de conversa.

De acordo com informações que circulam nos meios políticos, a reviravolta teria ocorrido após uma procuradora ligada ao ex-prefeito Róbério Oliveira se habilitar no processo e retirar a representação dos procuradores efetivos do município — servidores que atuam no caso desde 2018. A estratégia, no entanto, acabou prejudicando o andamento da ação. Como dizem por aí, “o tiro saiu pela culatra”.

Ainda conforme os comentários nos bastidores, a procuradora envolvida já respondeu a uma ação penal junto com a ex-prefeita Cláudia Oliveira, por suspeitas de desvio de recursos do Fundeb em Porto Seguro. Em Eunápolis, a tentativa de retirar os procuradores concursados teria sido motivada pelos honorários advocatícios, que somam cerca de R$ 37 milhões dos R$ 180 milhões já depositados pela União e disponíveis no TRF1.

Mesmo com a decisão desfavorável, os procuradores da causa ingressaram com um agravo em nome do município. No entanto, a nova procuradora desistiu da ação, argumentando que os efetivos não teriam legitimidade para representar a gestão. O imbróglio jurídico gerou perda de prazo e deixou no ar a dúvida: será possível reverter a situação ainda este ano? Nos bastidores, a avaliação é de que a batalha será longa — e incerta.

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