Nos últimos anos, a internet passou a ser tomada por anúncios de cursos, mentorias e treinamentos que prometem prosperidade financeira, liberdade econômica e ganhos elevados em pouco tempo. Nas redes sociais, mensagens como “ganhe R$ 10 mil por mês” ou “fature alto trabalhando de casa” tornaram-se cada vez mais comuns, impulsionando um mercado que cresce rapidamente no ambiente digital.
Plataformas como Instagram, YouTube e TikTok se transformaram em vitrines para esse tipo de conteúdo. Com o uso de estratégias avançadas de marketing digital e análise de dados, campanhas publicitárias são direcionadas justamente para pessoas que buscam melhorar de vida, aumentar a renda ou encontrar novas oportunidades profissionais.
O cenário pós-pandemia, marcado por instabilidade econômica e insegurança no mercado de trabalho, contribuiu para o crescimento desse segmento. Muitas pessoas passaram a procurar alternativas rápidas para mudar de vida, tornando-se público-alvo de anúncios que prometem métodos capazes de gerar altos faturamentos em pouco tempo.
No entanto, o avanço desse mercado também levanta questionamentos jurídicos. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a publicidade faz parte da oferta do serviço. Isso significa que promessas feitas em anúncios podem integrar o próprio contrato firmado com o consumidor. Caso o resultado prometido não corresponda à realidade, pode haver discussão sobre publicidade enganosa ou falha na prestação do serviço.
Especialistas em direito do consumidor destacam que, quando a promessa de prosperidade financeira é utilizada como principal argumento de venda, ela pode gerar responsabilidade para quem comercializa o curso ou a mentoria. Isso inclui influenciadores digitais, profissionais liberais, especialistas ou empresas que atuam nesse mercado.
Além da responsabilidade civil, a legislação brasileira também prevê sanções para publicidade enganosa ou abusiva, especialmente quando a propaganda é capaz de induzir o consumidor ao erro ou explorar sua vulnerabilidade econômica.
Com o crescimento acelerado do mercado de cursos digitais, o debate sobre os limites da publicidade na internet tende a ganhar cada vez mais espaço. A principal questão que surge é: quando a prosperidade prometida não chega, quem deve responder por isso?
Por Tiago Miranda
Advogado e especialista em Direito do Consumidor e Direito Bancário.
