Crise no FPM agrava dificuldades financeiras de municípios; prefeitos de Itabela e Guaratinga alertam para risco de cortes
A queda drástica no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês de julho acendeu um sinal de alerta em diversas prefeituras do país. O valor previsto para cair nas contas municipais no dia 10 é de R$ 3,2 bilhões — uma redução superior a 50% em relação ao montante repassado no primeiro decêndio de junho, que foi de R$ 6,82 bilhões.
A retração do FPM atinge em cheio principalmente os municípios de pequeno porte e com arrecadação própria limitada, que dependem quase exclusivamente desse recurso para manter os serviços públicos em funcionamento. A situação é particularmente sensível em áreas como saúde, educação, transporte escolar e assistência social.
Em Itabela, no extremo sul da Bahia, o prefeito Ricardo Flauzino expressou preocupação com os impactos da redução: ele afirma que a queda compromete seriamente o equilíbrio financeiro do município e pode levar à necessidade de cortes em contratos, gratificações e programas sociais. Guaratinga, cidade vizinha, enfrenta cenário semelhante. O prefeito Gandhi Marques alertou que a previsibilidade de repasses é essencial para manter a gestão em dia, e que a diminuição abrupta do FPM coloca os gestores em situação crítica.
Diante do agravamento da crise, prefeituras em todo o país já cogitam medidas severas, como congelamento de salários, suspensão de benefícios e, em casos mais extremos, demissões de servidores. As decisões ainda estão sendo discutidas internamente, mas, segundo relatos de gestores, os ajustes podem se tornar inevitáveis se o quadro não for revertido.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais intensificaram a mobilização junto ao governo federal em busca de soluções emergenciais. Contudo, até agora, não houve sinalização clara da União sobre a adoção de medidas para compensar a redução dos repasses e minimizar os prejuízos enfrentados pelas administrações municipais.
