Operação resgata 57 trabalhadores de condições análogas a escravidão no sertão da Bahia
Uma operação conjunta resultou no resgate de 57 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, na região norte da Bahia. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.
A ação, encerrada na última terça-feira (17), foi realizada de forma integrada pelo MPT, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União (DPU), pela auditoria-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Federal (PF).
Entre os trabalhadores resgatados, 30 são naturais do Piauí e 12 do Ceará, e atuavam na extração de carnaúba, palmeira típica da região. No primeiro caso, o empregador poderá ser acionado judicialmente caso não firme acordo para regularização dos direitos trabalhistas. No segundo, foi formalizado um acordo para pagamento em parcelas.
Outros dois grupos, formados por trabalhadores baianos, foram encontrados na cadeia produtiva do sisal, também em condições irregulares. Dois empregadores e um proprietário de terras assumiram o compromisso de efetuar o pagamento dos direitos trabalhistas e de custear o retorno dos trabalhadores às suas residências.
O MPT informou que está articulando, junto à rede de assistência social, o atendimento pós-resgate das vítimas. Todos os trabalhadores terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, conforme prevê a legislação para casos de trabalho análogo à escravidão.
Parte das verbas rescisórias já começou a ser paga. As negociações para definição dos valores de indenização por danos morais e materiais ainda estão em andamento.
