Bahia: mulher processa empresa após ter licença-maternidade negada para cuidar de bebê reborn
Um caso inusitado está em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador. Uma mulher acionou a Justiça trabalhista após ser alvo de discriminação e constrangimento no ambiente de trabalho ao solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de sua filha — um bebê reborn, boneca hiper-realista confeccionada artesanalmente.
De acordo com a ação, a empresa recusou o pedido sob o argumento de que a funcionária “não é mãe de verdade”. A trabalhadora relata ter sido alvo de comentários depreciativos, incluindo afirmações de que “precisava de psiquiatra, não de benefício”. As situações, segundo a defesa, afetaram profundamente sua saúde mental e sua dignidade.
Na petição, a mulher afirma ter desenvolvido um vínculo afetivo real com o bebê reborn, dedicando-se integralmente ao cuidado da boneca, tratada por ela como uma filha. “Ela não é um simples objeto decorativo. Tem nome, é vestida, acolhida e recebe todo amor e proteção, como qualquer criança”, descreve no processo.
A defesa argumenta que, assim como a Justiça reconhece vínculos de maternidade socioafetiva no direito de família, o mesmo entendimento deveria ser aplicado nas relações trabalhistas. A autora reforça que sua condição merece respeito, independentemente de julgamentos sobre sua realidade emocional.
Diante do impasse, a trabalhadora pede a rescisão indireta do contrato — alegando falta grave por parte da empresa —, o pagamento de verbas rescisórias como FGTS, multa de 40%, férias proporcionais e 13º salário, além de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. Ela também solicita a concessão de tutela antecipada para romper imediatamente o vínculo empregatício, a fim de proteger sua saúde psicológica.
O valor total da causa está estimado em R$ 40 mil. O caso segue em análise na Justiça.
Com informações do Bahia Notícias/ Foto: Amazon
