Justiça bloqueia doutorado de R$ 203 mil pago com verba pública para vice-prefeita de Salvador.
A Justiça da Bahia determinou o bloqueio do pagamento de um curso de doutorado avaliado em R$ 203 mil, financiado com recursos públicos, para a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos.
A decisão foi assinada pelo juiz Glautemberg Bastos de Luna, que também determinou que a gestora deposite mensalmente R$ 4,2 mil em juízo, como forma de garantir um eventual ressarcimento aos cofres municipais.
A medida atende a uma ação popular que questiona o uso de verbas municipais para custear cursos particulares de agentes políticos. Segundo a ação, o financiamento do doutorado configuraria benefício pessoal e desvio de finalidade no uso do dinheiro público.
O caso não é isolado. Essa é a segunda decisão do tipo em poucos meses envolvendo integrantes da administração municipal.
Anteriormente, uma secretária da Prefeitura de Salvador também teve o custeio de um curso particular suspenso pela Justiça, com base nos mesmos argumentos.
Na nova decisão, o magistrado também determinou que a Prefeitura de Salvador apresente documentos que comprovem a legalidade e a justificativa do gasto público.
O objetivo é esclarecer se há padrão de favorecimento dentro da gestão municipal e se o pagamento dos cursos atende ao interesse público.
Até o momento, Ana Paula Matos e a Prefeitura de Salvador ainda não se manifestaram oficialmente sobre a decisão.
O processo segue em andamento na Justiça baiana.
