Justiça determina desocupação de antigo hotel em Salvador; prazo encerra nesta quarta-feira
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o grupo que ocupa o antigo Hotel Sol Bahia Atlântico, localizado em Patamares, na orla de Salvador, desocupe o imóvel em até 72 horas. O prazo se encerra nesta quarta-feira (4), mas até o momento não há indícios de que os ocupantes irão deixar o local.
O prédio foi ocupado no último sábado (31) por integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC-BA). Segundo os manifestantes, o imóvel estaria abandonado, e a ocupação tem como objetivo garantir moradia para cerca de 300 famílias, incluindo mulheres, crianças e idosos.
A ocupação mobilizou moradores da região e gerou a atuação da Polícia Militar. Agentes da 39ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Boca do Rio/Imbuí) foram acionados e conduziram representantes do movimento, além de seguranças do edifício, até a Central de Flagrantes.
Enquanto isso, a Anak Consultoria Imobiliária, proprietária do imóvel, entrou na Justiça com pedido de reintegração de posse, alegando que o edifício não está abandonado. De acordo com o advogado da empresa, Paulo Vieira, o hotel teve suas atividades encerradas durante a pandemia e atualmente aguarda autorização da Prefeitura para realizar uma reforma completa. A previsão, segundo ele, é que, após as obras, um novo hotel seja instalado no local.
O prédio, que possui 191 quartos, apresenta sinais de deterioração, com entulho acumulado e infraestrutura comprometida. Ainda assim, a defesa do movimento afirma que a ocupação se dá devido à urgência por moradia e pelo não cumprimento da função social da propriedade.
“Ocupamos de forma pacífica para garantir o direito fundamental à moradia. O imóvel está há anos sem cumprir sua função social”, afirmou Ramon Andrade, advogado do MSMC-BA, em documento encaminhado ao TJ-BA, no qual solicitou a suspensão da ordem de desocupação — pedido que foi negado pela Justiça.
A defesa da imobiliária informou que, caso o prazo não seja cumprido, tomará as medidas legais cabíveis para garantir a reintegração do imóvel.
Com informações e foto do Correio
