Ministra Margareth Menezes defende taxação de streamings e cota para conteúdo nacional

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, tem defendido a regulamentação das plataformas de streaming no Brasil, com o objetivo de assegurar uma remuneração justa aos profissionais do setor audiovisual e fortalecer a produção nacional.

Taxação e Contribuição para o Audiovisual

Menezes esclareceu que não se trata de uma “taxação”, mas de uma regulação para equilibrar o setor. Atualmente, a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) financia o Fundo Setorial do Audiovisual, mas as plataformas de streaming não contribuem para esse fundo. A ministra propõe que essas empresas também contribuam, de forma proporcional, para o desenvolvimento do audiovisual brasileiro.

Cotas de Tela para Filmes Brasileiros

Outra medida defendida por Menezes é a retomada das cotas de tela, que garantem a exibição de filmes nacionais nos cinemas. Ela argumenta que essas cotas são essenciais para a afirmação da identidade cultural brasileira e para o fortalecimento da indústria cinematográfica nacional.

Diálogo com o Setor

A ministra tem buscado diálogo com o setor cultural e com as plataformas de streaming para encontrar soluções que beneficiem tanto os produtores brasileiros quanto as empresas. Ela enfatiza que a regulação proposta visa equilibrar os interesses e garantir a valorização da produção cultural nacional.

Essas iniciativas fazem parte de um esforço mais amplo do governo federal para fortalecer o setor cultural e garantir a soberania cultural do Brasil.