Prefeitura de Eunápolis planeja retirar benefícios dos servidores municipais
Eunápolis enfrenta um novo embate entre o governo municipal e os servidores públicos. Um projeto de lei enviado pelo Executivo à Câmara Municipal pode revogar benefícios concedidos na gestão anterior, gerando preocupação entre os trabalhadores.
A medida propõe mudanças salariais e a revogação de direitos adquiridos, gerando revolta entre os servidores, que apontam a iniciativa como um retrocesso após anos sem reajustes. O anúncio veio com a convocação de sessões extraordinárias na Câmara para o dia 13 de março, onde serão debatidos dois projetos de lei do Executivo.
Um deles, o PL 02/2025, trata da adequação salarial de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o novo salário mínimo nacional vigente a partir de janeiro de 2025. O outro, PL 03/2025, visa revogar leis municipais que garantiam benefícios aos servidores.
Diante do cenário, sindicatos e trabalhadores organizam mobilizações para defender seus direitos e pressionar os vereadores a rejeitarem a proposta. A expectativa é de intensos debates na sessão extraordinária.
