A Justiça da Bahia concedeu medida protetiva de urgência em favor de uma mulher que denunciou o ex-marido por violência doméstica. O alvo da decisão é Leandro Sergio Pontes Gaudenzi, diretor administrativo e financeiro da Companhia das Docas da Bahia (Codeba).
A determinação foi expedida pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador, e estabelece que o acusado está proibido de se aproximar da ex-esposa a menos de 200 metros, bem como de manter qualquer tipo de contato, seja por telefone, mensagens ou redes sociais. A medida também veda a presença do investigado em locais frequentados pela vítima, incluindo residência e local de trabalho.
Na decisão, a Justiça reconheceu indícios de episódios reiterados de violência, que incluem violência física, psicológica, moral e patrimonial, conforme relatado pela ex-companheira. Segundo os autos, as situações teriam se intensificado após a descoberta de um suposto relacionamento extraconjugal.
O casal manteve união por 11 anos e tem dois filhos, sendo um menor de idade. A mulher também relata que houve interrupção do plano de saúde dos filhos durante a pandemia e inadimplência de pensão alimentícia desde 2018, com processo em tramitação na Vara da Família.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados às autoridades policiais ou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM).
A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas para garantir a segurança e a integridade física e psicológica das vítimas.
