Os procuradores de justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nesta segunda-feira (20/01).
A cerimônia de posse aconteceu às 16h, no Tribunal Pleno, localizado na sede do TJBA no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ambos os procuradores foram selecionados para ocupar as vagas destinadas a membros do Ministério Público (MP) através do Quinto Constitucional, conforme estipulado pelo artigo 94 da Constituição Federal, que reserva 20% das cadeiras nos Tribunais de Justiça para advogados e membros do MP, sendo necessário ter mais de dez anos de experiência profissional.
A nomeação dos procuradores foi divulgada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de janeiro. De acordo com o processo constitucional, a decisão final ficou a cargo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que escolheu um nome de cada uma das listas tríplices apresentadas pelo TJBA durante votação plenária.
Os novos desembargadores preencherão as vagas deixadas pelas desembargadoras Ilona Márcia Reis e Regina Helena Ramos Reis, que se aposentaram em 2024. O Tribunal de Justiça da Bahia conta com um total de 70 desembargadores, conforme estabelecido em seu Regimento Interno.
