{"id":21842,"date":"2026-03-10T12:27:12","date_gmt":"2026-03-10T15:27:12","guid":{"rendered":"https:\/\/axeibahia.com.br\/?p=21842"},"modified":"2026-03-10T14:28:50","modified_gmt":"2026-03-10T17:28:50","slug":"promessas-de-riqueza-na-internet-levantam-debate-juridico-sobre-responsabilidade-na-venda-de-cursos-digitais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/axeibahia.com.br\/?p=21842","title":{"rendered":"Promessas de riqueza na internet levantam debate jur\u00eddico sobre responsabilidade na venda de cursos digitais"},"content":{"rendered":"\n<p>Nos \u00faltimos anos, a internet passou a ser tomada por an\u00fancios de cursos, mentorias e treinamentos que prometem prosperidade financeira, liberdade econ\u00f4mica e ganhos elevados em pouco tempo. Nas redes sociais, mensagens como \u201cganhe R$ 10 mil por m\u00eas\u201d ou \u201cfature alto trabalhando de casa\u201d tornaram-se cada vez mais comuns, impulsionando um mercado que cresce rapidamente no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n<p>Plataformas como Instagram, YouTube e TikTok se transformaram em vitrines para esse tipo de conte\u00fado. Com o uso de estrat\u00e9gias avan\u00e7adas de marketing digital e an\u00e1lise de dados, campanhas publicit\u00e1rias s\u00e3o direcionadas justamente para pessoas que buscam melhorar de vida, aumentar a renda ou encontrar novas oportunidades profissionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O cen\u00e1rio p\u00f3s-pandemia, marcado por instabilidade econ\u00f4mica e inseguran\u00e7a no mercado de trabalho, contribuiu para o crescimento desse segmento. Muitas pessoas passaram a procurar alternativas r\u00e1pidas para mudar de vida, tornando-se p\u00fablico-alvo de an\u00fancios que prometem m\u00e9todos capazes de gerar altos faturamentos em pouco tempo.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o avan\u00e7o desse mercado tamb\u00e9m levanta questionamentos jur\u00eddicos. No Brasil, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor estabelece que a publicidade faz parte da oferta do servi\u00e7o. Isso significa que promessas feitas em an\u00fancios podem integrar o pr\u00f3prio contrato firmado com o consumidor. Caso o resultado prometido n\u00e3o corresponda \u00e0 realidade, pode haver discuss\u00e3o sobre publicidade enganosa ou falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas em direito do consumidor destacam que, quando a promessa de prosperidade financeira \u00e9 utilizada como principal argumento de venda, ela pode gerar responsabilidade para quem comercializa o curso ou a mentoria. Isso inclui influenciadores digitais, profissionais liberais, especialistas ou empresas que atuam nesse mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da responsabilidade civil, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira tamb\u00e9m prev\u00ea san\u00e7\u00f5es para publicidade enganosa ou abusiva, especialmente quando a propaganda \u00e9 capaz de induzir o consumidor ao erro ou explorar sua vulnerabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>Com o crescimento acelerado do mercado de cursos digitais, o debate sobre os limites da publicidade na internet tende a ganhar cada vez mais espa\u00e7o. A principal quest\u00e3o que surge \u00e9: quando a prosperidade prometida n\u00e3o chega, quem deve responder por isso?<\/p>\n\n\n\n<p>Por Tiago Miranda<br>Advogado e especialista em Direito do Consumidor e Direito Banc\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos \u00faltimos anos, a internet passou a ser tomada por an\u00fancios de cursos, mentorias e treinamentos que prometem prosperidade financeira, liberdade econ\u00f4mica e ganhos elevados em pouco tempo. Nas redes sociais, mensagens como \u201cganhe R$ 10 mil por m\u00eas\u201d ou \u201cfature alto trabalhando de casa\u201d tornaram-se cada vez mais comuns, impulsionando um mercado que cresce &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":336,"featured_media":21845,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[497,1317],"tags":[],"class_list":["post-21842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21842","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/336"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=21842"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/21842\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=21842"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=21842"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=21842"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}