A Prefeitura de Eun\u00e1polis, sob a gest\u00e3o do prefeito Rob\u00e9rio Oliveira, encaminhou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores um conjunto de propostas que vem sendo classificado por cr\u00edticos como um verdadeiro \u201cpacote de medidas da maldade\u201d. As iniciativas preveem a cria\u00e7\u00e3o de novos encargos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es profundas no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, com impactos diretos sobre moradores, comerciantes e empres\u00e1rios locais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP), taxa que passaria a ser cobrada dos contribuintes para financiar a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio. Embora a COSIP esteja prevista na legisla\u00e7\u00e3o federal e j\u00e1 exista em diversas cidades brasileiras, a proposta tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o em Eun\u00e1polis por representar mais um custo mensal para a popula\u00e7\u00e3o, em um cen\u00e1rio de dificuldades econ\u00f4micas. O Munic\u00edpio, neste ano de 2025, j\u00e1 arrecadou mais de 5,5 milh\u00f5es de reais com o repasse da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente e que \u00e9 cobrada pela COELBA nas contas de energia de cada contribuinte.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o projeto enviado pelo Executivo promove uma revis\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, com reajustes que, segundo informa\u00e7\u00f5es preliminares, ultrapassam 100% em diversas taxas municipais. Entre as \u00e1reas atingidas est\u00e3o as taxas de licen\u00e7a para obras, exposi\u00e7\u00e3o de publicidade, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e fiscaliza\u00e7\u00e3o de funcionamento de empresas. Setores produtivos afirmam que os aumentos podem inviabilizar pequenos neg\u00f3cios e desestimular novos investimentos na cidade.<\/p>\n\n\n\n
Entidades representativas e lideran\u00e7as locais avaliam que o pacote amplia a carga tribut\u00e1ria sem a devida discuss\u00e3o com a sociedade e sem garantias claras de retorno em servi\u00e7os p\u00fablicos de melhor qualidade. Para esses grupos, as medidas penalizam principalmente comerciantes, prestadores de servi\u00e7o e a popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n\n\n\n
Diante desse cen\u00e1rio, a C\u00e2mara de Vereadores de Eun\u00e1polis passa a ter papel decisivo. Cabe exclusivamente ao Legislativo municipal analisar, aprovar ou rejeitar as propostas encaminhadas pelo prefeito. A expectativa \u00e9 de que os vereadores promovam amplo debate, ouvindo a sociedade civil, antes de tomar uma decis\u00e3o sobre um pacote que pode alterar significativamente a vida econ\u00f4mica do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
O grande problema \u00e9 que o Gestor Municipal exerce uma influ\u00eancia nefasta sobre o parlamento municipal, como foi visto na \u00faltima sess\u00e3o onde apenas o Vereador Rog\u00e9rio Ast\u00f3ria se colocou contra a movimenta\u00e7\u00e3o financeira na Lei de Or\u00e7amento de 2026, sendo que a C\u00e2mara deu um verdadeiro cheque em branco ao Prefeito para gastar como quiser.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o tema j\u00e1 domina o debate pol\u00edtico local e promete mobilizar a popula\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas semanas, com press\u00e3o crescente sobre os parlamentares para que barrem o que muitos consideram medidas excessivas e prejudiciais aos eunapolitanos.<\/p>\n\n\n\n