A Justi\u00e7a do Trabalho da 5\u00aa Regi\u00e3o escancarou um verdadeiro esc\u00e2ndalo envolvendo a gest\u00e3o da sa\u00fade em Eun\u00e1polis. Em decis\u00e3o assinada pelo juiz Jeferson de Castro Almeida, ficou comprovado que empresas contratadas pela Prefeitura para administrar servi\u00e7os m\u00e9dicos no Hospital Regional atuaram em um esquema de fraude trabalhista e precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra, arrastando m\u00e9dicos e outros profissionais da sa\u00fade para uma teia de irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
O processo revela que o Instituto de Gest\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o (IGH) e empresas como Medservice, Techservice, Coopersa\u00fade e a holding WL Administra\u00e7\u00f5es funcionavam como engrenagens de um mesmo esquema: transformar trabalhadores em falsos \u201cs\u00f3cios\u201d, mascarando rela\u00e7\u00f5es de emprego para burlar direitos garantidos pela CLT.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o juiz, trata-se de uma pr\u00e1tica de \u201csocializa\u00e7\u00e3o il\u00edcita\u201d, um mecanismo fraudulento que obriga profissionais a figurarem como s\u00f3cios em contratos sociais sem qualquer poder de decis\u00e3o, apenas para legitimar contrata\u00e7\u00f5es irregulares. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou o envio de c\u00f3pia \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Receita Federal e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para apura\u00e7\u00e3o criminal das responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
Omiss\u00e3o da Prefeitura<\/p>\n\n\n\n
O caso exp\u00f5e a omiss\u00e3o da Prefeitura de Eun\u00e1polis, que terceirizou a gest\u00e3o da sa\u00fade sem a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a foi clara ao apontar a possibilidade de \u201cculpa in eligendo\u201d (m\u00e1 escolha da prestadora) e \u201cculpa in vigilando\u201d (falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato) por parte do Munic\u00edpio, que pode ser responsabilizado solidariamente pelas fraudes cometidas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, trabalhadores seguem sem receber integralmente suas verbas rescis\u00f3rias. Apenas uma parte dos sindicatos aceitou um acordo parcial. Enfermeiros, fisioterapeutas, psic\u00f3logos e assistentes sociais rejeitaram a proposta por considerarem que a Prefeitura tenta empurrar um calote, deixando de pagar multas e direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n
Um modelo de gest\u00e3o falido<\/p>\n\n\n\n
O esc\u00e2ndalo mostra como a terceiriza\u00e7\u00e3o desenfreada e sem transpar\u00eancia pode se transformar em um ralo de recursos p\u00fablicos e um mecanismo de explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores. M\u00e9dicos chegaram a ser inclu\u00eddos como \u201cs\u00f3cios\u201d em empresas sediadas em outros estados, sem sequer terem conhecimento da manobra, como relatou em audi\u00eancia o m\u00e9dico Firmino Rodrigues Neto, que afirmou nunca ter consentido em ser s\u00f3cio da Medservice.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia exp\u00f5e que Eun\u00e1polis virou palco de pr\u00e1ticas j\u00e1 condenadas pela Justi\u00e7a em Goi\u00e1s, envolvendo os mesmos empres\u00e1rios investigados por fraudes em outros munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
A quem interessa o caos?<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a popula\u00e7\u00e3o sofre com a precariedade no atendimento e os profissionais ficam sem sal\u00e1rios e direitos, empresas e gestores se beneficiam de contratos milion\u00e1rios. Mais de R$ 2,7 milh\u00f5es est\u00e3o retidos pela Justi\u00e7a para tentar assegurar parte dos pagamentos, mas o rombo e as responsabilidades pol\u00edticas ainda est\u00e3o longe de serem resolvidos.<\/p>\n\n\n\n
O caso coloca em xeque n\u00e3o apenas as empresas envolvidas, mas sobretudo a responsabilidade pol\u00edtica da gest\u00e3o municipal, que ignorou alertas, n\u00e3o fiscalizou contratos e permitiu que o Hospital Regional de Eun\u00e1polis se tornasse alvo de um dos maiores esc\u00e2ndalos trabalhistas da sa\u00fade na Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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