Segundo o anu\u00e1rio, quatro mulheres s\u00e3o assassinadas por dia no pa\u00eds apenas por serem mulheres \u2014 v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Al\u00e9m disso, ocorrem, em m\u00e9dia, mais de 10 tentativas de assassinato diariamente, quase sempre cometidas por companheiros ou ex-parceiros. Em 80% dos casos, o agressor tinha ou teve v\u00ednculo afetivo com a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Medidas protetivas: uma prote\u00e7\u00e3o que nem sempre protege<\/p>\n\n\n\n
Outro dado que causa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o descumprimento recorrente de medidas protetivas de urg\u00eancia. Em 2024, mais de 555 mil medidas foram concedidas (88% do total solicitado), mas pelo menos 101 mil foram desrespeitadas pelos agressores. Ainda mais chocante: 121 mulheres foram mortas mesmo sob prote\u00e7\u00e3o legal nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses n\u00fameros evidenciam que a medida protetiva, principal instrumento da Lei Maria da Penha, ainda falha em muitos casos\u201d<\/strong><\/em>, afirma a pesquisadora Isabella Matosinhos, do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Para ela, o desafio est\u00e1 em fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o e acompanhar de perto os casos em que a medida se mostra ineficaz.<\/p>\n\n\n\n A import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas integradas<\/p>\n\n\n\n A Lei Maria da Penha prev\u00ea a atua\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, sa\u00fade, assist\u00eancia social e justi\u00e7a. No entanto, a articula\u00e7\u00e3o entre esses setores ainda \u00e9 fr\u00e1gil. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil que essa rede funcione de forma integrada, especialmente fora das capitais\u201d, aponta Isabella.<\/p>\n\n\n\n Amanda Lagreca, professora da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, refor\u00e7a que a viol\u00eancia de g\u00eanero \u00e9 um fen\u00f4meno complexo que exige respostas igualmente complexas. \u201cA lei \u00e9 um marco. Mas ela precisa ser executada com sensibilidade para a realidade das mulheres brasileiras.\u201d<\/p>\n\n\n\n Ela destaca ainda que 63,6% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio s\u00e3o mulheres negras, com idade entre 18 e 44 anos \u2014 uma evid\u00eancia de que o recorte racial e social \u00e9 determinante no padr\u00e3o da viol\u00eancia de g\u00eanero no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Mais do que penas: mudan\u00e7a de mentalidade<\/p>\n\n\n\n Apesar dos avan\u00e7os legislativos, as especialistas alertam que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o pode se limitar ao aumento de penas. \u201cPrecisamos investir em preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o. Trabalhar com homens, com adolescentes, nas escolas. \u00c9 preciso mudar a cultura que ainda tolera a viol\u00eancia contra a mulher\u201d, defende Amanda.<\/p>\n\n\n\n Uma das inova\u00e7\u00f5es recentes da Lei Maria da Penha foi a inclus\u00e3o da viol\u00eancia psicol\u00f3gica como forma de agress\u00e3o pun\u00edvel \u2014 um reconhecimento importante da pluralidade da viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n Viol\u00eancia dom\u00e9stica: duas liga\u00e7\u00f5es por minuto<\/p>\n\n\n\n No ano passado, o Brasil registrou ao menos duas liga\u00e7\u00f5es por minuto relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Esse dado refor\u00e7a o tamanho do problema e a urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es efetivas.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7o: como buscar ajuda<\/p>\n\n\n\n Mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia podem solicitar medidas protetivas em delegacias comuns ou especializadas, e agora tamb\u00e9m com apoio de autoridades policiais, conforme altera\u00e7\u00e3o da lei em 2019. \u00c9 importante manter registros de ocorr\u00eancias anteriores e buscar apoio de servi\u00e7os como o Ligue 180, que funciona 24 horas por dia.<\/p>\n\n\n\n A luta continua<\/p>\n\n\n\n A Lei Maria da Penha \u00e9, sem d\u00favida, um marco na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. Reconhecida pela ONU como uma das melhores legisla\u00e7\u00f5es do mundo para o enfrentamento da viol\u00eancia dom\u00e9stica, ela precisa ser mais do que um texto legal: precisa funcionar na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n A urg\u00eancia de garantir a vida e a dignidade das mulheres brasileiras segue sendo uma das maiores d\u00edvidas da democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao completar 19 anos nesta quinta-feira (7), a Lei Maria da Penha segue sendo reconhecida internacionalmente como uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. No entanto, os dados mais recentes do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica exp\u00f5em um paradoxo alarmante: mesmo com uma legisla\u00e7\u00e3o robusta, o Brasil continua registrando n\u00fameros …<\/p>\n","protected":false},"author":292,"featured_media":19808,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[497],"tags":[],"class_list":["post-19807","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/292"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=19807"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/19807\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/19808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=19807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=19807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=19807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}