O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) oficializou nesta segunda-feira (19) a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, ap\u00f3s quase um ano de expectativas e adiamentos. A medida, que busca regulamentar a oferta de cursos superiores na modalidade EAD, ainda n\u00e3o teve seu texto completo publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas j\u00e1 apresenta diretrizes importantes. As mudan\u00e7as n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas de forma imediata: as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o at\u00e9 dois anos para se adequar, e os alunos j\u00e1 matriculados em cursos que deixar\u00e3o de ser oferecidos a dist\u00e2ncia poder\u00e3o conclu\u00ed-los no mesmo formato.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de que cursos de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia sejam ofertados a dist\u00e2ncia. Outras gradua\u00e7\u00f5es, especialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade e de licenciaturas, poder\u00e3o ser oferecidas presencialmente ou na nova modalidade semipresencial. Nenhum curso, entretanto, poder\u00e1 ser 100% on-line. Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a presen\u00e7a de ao menos 20% da carga hor\u00e1ria em formato presencial ou em atividades s\u00edncronas mediadas \u2014 que ocorrem on-line, em tempo real, com at\u00e9 70 alunos por mediador e controle de frequ\u00eancia, mas ainda assim s\u00e3o contabilizadas como EAD.<\/p>\n\n\n\n
As avalia\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m passam por mudan\u00e7as significativas. Cada disciplina oferecida a dist\u00e2ncia dever\u00e1 ter pelo menos uma prova presencial com peso maior na composi\u00e7\u00e3o da nota final, privilegiando compet\u00eancias como an\u00e1lise, s\u00edntese ou aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. A exig\u00eancia visa assegurar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o, diante dos baixos desempenhos registrados por estudantes de EAD em cursos mal avaliados pelo MEC nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o decreto estabelece novos crit\u00e9rios para os polos de ensino a dist\u00e2ncia. Esses espa\u00e7os dever\u00e3o contar com estrutura f\u00edsica adequada, incluindo salas de coordena\u00e7\u00e3o, \u00e1reas de estudo, laborat\u00f3rios quando necess\u00e1rios e acesso \u00e0 internet. O uso compartilhado entre institui\u00e7\u00f5es ser\u00e1 proibido. A fun\u00e7\u00e3o dos mediadores pedag\u00f3gicos tamb\u00e9m foi regulamentada: eles dever\u00e3o ter forma\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o curso, v\u00ednculo com a institui\u00e7\u00e3o e registro no Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior. J\u00e1 os tutores continuar\u00e3o atuando apenas em fun\u00e7\u00f5es administrativas, sem participa\u00e7\u00e3o no ensino.<\/p>\n\n\n\n
O crescimento acelerado da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia no Brasil foi um dos fatores que motivaram a nova regulamenta\u00e7\u00e3o. Em 2022, pela primeira vez, as matr\u00edculas em cursos EAD superaram as presenciais, atingindo 52% do total, segundo dados do MEC. Apesar de ampliar o acesso ao ensino superior, principalmente para quem trabalha ou vive em \u00e1reas afastadas, o modelo remoto revelou falhas de qualidade em diversas institui\u00e7\u00f5es. Com a nova pol\u00edtica, o MEC espera equilibrar flexibilidade e rigor acad\u00eamico, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizagem aos estudantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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