Hoje (06\/5) foi divulgada a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Eun\u00e1polis que colocou um ponto final na aventura jur\u00eddica de Rob\u00e9rio Oliveira ter se lan\u00e7ado candidato a Prefeito de Eun\u00e1polis, Bahia.<\/p>\n\n\n\n
O Juiz Federal Pablo Baldivieso julgou os Embargos de Declara\u00e7\u00e3o opostos por Rob\u00e9rio contra a decis\u00e3o que determinou o cumprimento da senten\u00e7a de perdas de direitos pol\u00edticos, por 05 (cinco) anos, em raz\u00e3o de improbidade administrativa cometida, uma vez que Rob\u00e9rio abasteceu trios el\u00e9tricos da Empresa Ax\u00e9 & Cia, com combust\u00edvel da Prefeitura de Eun\u00e1polis. A Empresa de Entretenimento pertence a sua filha Larissa Oliveira e sua esposa Deputada Cl\u00e1udia Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
O Juiz n\u00e3o deu provimento aos Embargos de Rob\u00e9rio, fundamentando que \u201co ato jurisdicional, ainda que pendente de publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o inviabiliza a sua imediata aplica\u00e7\u00e3o, produzindo efeitos jur\u00eddicos imediatos\u201d. Disse ainda o Magistrado Federal que \u201co TRF1 intimou as partes por meio de comunica\u00e7\u00e3o via Pje, conforme se afere da informa\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pelo sistema do Pje em que a expedi\u00e7\u00e3o do Ac\u00f3rd\u00e3o
ocorreu em 29\/04\/2025. Logo, desnecess\u00e1ria a intima\u00e7\u00e3o via di\u00e1rio oficial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 alega\u00e7\u00e3o de que o Ju\u00edzo n\u00e3o teria observado o quanto decidido no Agravo de Instrumento n\u00ba 1021048-27.2023.4.01.000, o Juiz Federal foi categ\u00f3rico ao afirmar que Rob\u00e9rio aguardou a decis\u00e3o como uma forma de tentar surpreender a Justi\u00e7a, j\u00e1 que a comunica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o teria ocorrido em 17\/09\/2024, e somente no dia 23\/04\/2025, foi alegada por Rob\u00e9rio a aus\u00eancia do referido ac\u00f3rd\u00e3o nos presentes autos.<\/p>\n\n\n\n
Ao final, declarou o Magistrado Federal que a decis\u00e3o de 07 votos a 02 do TRF1, que cassou a liminar concedida para que Rob\u00e9rio fosse candidato, acabou por prejudicar a primeira decis\u00e3o no que chamou de prejudicialidade externa, prevista no art. 313, V, \u201ca\u201d, do C\u00f3digo de Processo Civil, ocorrendo com isso a pron\u00fancia da decad\u00eancia pela Tribunal Federal.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o n\u00e3o surpreendeu aos juristas procurados pela reda\u00e7\u00e3o, uma vez que foram un\u00e2nimes em afirmar que Rob\u00e9rio entrou numa aventura jur\u00eddica de ser candidato com direitos pol\u00edticos cassados. Ele foi o \u00fanico candidato em todo o Brasil que foi votado, mas n\u00e3o tinha o direito de votar nele pr\u00f3prio, pois seu t\u00edtulo de eleitor estava suspenso.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo sabendo que sua situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica est\u00e1 na corda bamba, Rob\u00e9rio lan\u00e7ou ontem (05\/5) a festa Pedr\u00e3o de Eun\u00e1polis 20 anos, prometendo atra\u00e7\u00f5es nacionais car\u00edssimas e mega estrutura, um verdadeiro devaneio de quem est\u00e1 numa cruzada megaloman\u00edaca de se segurar no poder com a pol\u00edtica do \u201cp\u00e3o e circo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os asseclas que acompanham o Gestor v\u00e3o novamente divulgar nas suas redes sociais que a not\u00edcia n\u00e3o passa de Fake News e que Rob\u00e9rio seguir\u00e1 na cadeira de Gestor Municipal. Enquanto tentam salvar o prefeito moribundo, o munic\u00edpio continuar\u00e1 sofrendo com as obras de fachada, que tentam mascarar a realidade da pobreza da cidade, e o Hospital Regional continuar\u00e1 agonizando com um contrato superfaturado e com um p\u00e9ssimo atendimento a popula\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a triste realidade dos Eunapolitanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hoje (06\/5) foi divulgada a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de Eun\u00e1polis que colocou um ponto final na aventura jur\u00eddica de Rob\u00e9rio Oliveira ter se lan\u00e7ado candidato a Prefeito de Eun\u00e1polis, Bahia. O Juiz Federal Pablo Baldivieso julgou os Embargos de Declara\u00e7\u00e3o opostos por Rob\u00e9rio contra a decis\u00e3o que determinou o cumprimento da senten\u00e7a de perdas …<\/p>\n","protected":false},"author":40,"featured_media":16298,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[503],"tags":[],"class_list":["post-16297","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/40"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=16297"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/16297\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/16298"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=16297"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=16297"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/axeibahia.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=16297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}