{"id":12062,"date":"2025-01-14T17:39:42","date_gmt":"2025-01-14T20:39:42","guid":{"rendered":"https:\/\/axeieunapolis.com.br\/?p=12062"},"modified":"2025-01-14T17:42:33","modified_gmt":"2025-01-14T20:42:33","slug":"lula-sanciona-projeto-de-lei-que-restringe-uso-de-celulares-em-salas-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/axeibahia.com.br\/?p=12062","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que restringe uso de celulares em salas de aula"},"content":{"rendered":"\n

Na segunda-feira (13), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 104\/2015, que limita o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas p\u00fablicas e privadas de ensino b\u00e1sico em todo o Brasil. A regulamenta\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 definida por decreto presidencial nos pr\u00f3ximos 30 dias, garantindo a aplica\u00e7\u00e3o da norma j\u00e1 no in\u00edcio do ano letivo, em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

Aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2024, a lei foi destacada pelo presidente como um marco para a educa\u00e7\u00e3o brasileira. “Essa san\u00e7\u00e3o representa o compromisso com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e com o bem-estar de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente escolar”, afirmou Lula. O presidente ainda destacou os desafios impostos pela tecnologia no ambiente de aprendizado: “N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que, enquanto uma professora ministra sua aula, os alunos estejam dispersos, imersos em celulares e interagindo com conte\u00fados alheios \u00e0 sala de aula. \u00c9 preciso resgatar o humanismo, sem deixar que ele seja dominado por algoritmos.”<\/p>\n\n\n\n

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Presidente sancionou PL, que limita o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis nas salas de aula<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A medida segue uma tend\u00eancia internacional, adotada por pa\u00edses como Fran\u00e7a, Espanha, Gr\u00e9cia, Dinamarca, It\u00e1lia e Holanda, que j\u00e1 implementaram restri\u00e7\u00f5es ao uso de celulares nas escolas. No Brasil, o projeto conquistou consenso entre governistas e oposicionistas, al\u00e9m de amplo apoio de especialistas e gestores educacionais.<\/p>\n\n\n\n

Impactos e regulamenta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, a lei restringe o uso de celulares durante as aulas e nos intervalos para fins pessoais, mas permite exce\u00e7\u00f5es. Dispositivos poder\u00e3o ser utilizados para atividades pedag\u00f3gicas, com a supervis\u00e3o de professores, ou em casos de acessibilidade e necessidades de sa\u00fade. “A ideia n\u00e3o \u00e9 proibir por completo, mas disciplinar o uso, garantindo que a tecnologia seja uma aliada, e n\u00e3o um obst\u00e1culo \u00e0 aprendizagem”, explicou Santana.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro e autor do projeto, Renan Ferreirinha, classificou a medida como uma das maiores conquistas educacionais do s\u00e9culo. Ele refor\u00e7ou os preju\u00edzos causados pela distra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica: “Quando um aluno se conecta \u00e0s redes sociais durante a aula, \u00e9 como se ele se desconectasse do que est\u00e1 sendo ensinado. Essa lei \u00e9 uma resposta \u00e0 necessidade de priorizar o foco e a intera\u00e7\u00e3o no ambiente escolar.”<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE), liderado pela secret\u00e1ria nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, emitir\u00e1 orienta\u00e7\u00f5es para as redes de ensino, buscando implementar a medida de maneira equilibrada. “Nosso objetivo \u00e9 criar diretrizes que evitem interpreta\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias da lei, promovendo um ambiente educativo mais saud\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deve lan\u00e7ar guias pr\u00e1ticos para auxiliar escolas p\u00fablicas e privadas a se adaptarem \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, consolidando um marco que promete transformar a din\u00e2mica do aprendizado nas salas de aula brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil\/ Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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